O Projeto Brasil Sorridente promove uma série de práticas com impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, buscando organizar e fornecer serviços odontológicos que abrangem públicos de todas as idades e garantem tratamentos gratuitos pelo SUS.
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O programa trabalha em colaboração com outras iniciativas do Governo Federal, tais como o Programa Saúde nas Escolas, o Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, o Sorriso Nacional Indígena e a Convenção de Minamata e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público. Contribui também para a qualificação profissional e científica na área de educação e saúde da população.
O projeto não está voltado apenas para questões estéticas relacionadas a tratamentos odontológicos, mas também busca atender aqueles cuja saúde bucal foi negligenciada e afetada pela pobreza. Isso porque a saúde bucal desempenha um papel crucial em diversos aspectos da vida humana, indo além do sorriso.
A Importância dos Cuidados Odontológicos Quando a saúde bucal é negligenciada, isso afeta não só a estrutura óssea da pessoa, mas também a capacidade de se alimentar, mastigar e deglutir, bem como a fala e, em última instância, a comunicação e a autoestima.
Diante desses desafios que muitos brasileiros enfrentam, o Programa Sorriso Nacional é considerado um dos programas de saúde bucal mais abrangentes do mundo, atendendo a famílias que, de outra forma, jamais teriam acesso a serviços odontológicos básicos.
Como Funciona o Sorriso Nacional? O Governo Federal aloca recursos específicos para municípios a fim de desenvolver políticas de saúde bucal e implementar esses serviços, abrangendo desde atendimentos à população até a formação de profissionais de saúde bucal para lidar com as necessidades do programa.
Em diversas regiões do Brasil, profissionais de saúde pública visitam unidades de saúde ou residências para levar os serviços do programa até a população.
O programa se baseia em duas frentes de atuação:
- Reestruturação de tratamentos básicos em saúde bucal por meio da criação de equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF);
- Aumento da capacidade de atenção especializada em saúde bucal, incluindo a criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Esses serviços são oferecidos em diversas unidades, como centros de especialidades, postos de saúde e hospitais que disponibilizam atendimento de emergência em odontologia, incluindo cuidados para pessoas com necessidades especiais.
Quem tem Direito ao Programa Sorriso Nacional?
Todos! O programa faz parte do Sistema Único de Saúde, tornando-se universal e disponível para todos os cidadãos que residem no território nacional. Não há requisitos específicos para a inscrição nos programas de tratamento. Basta solicitar uma consulta no SUS.
Quais Cidades Participam do Programa? Cerca de mil cidades em todo o Brasil participam do Programa Sorriso Nacional, oferecendo serviços odontológicos à população. Para verificar se a sua cidade faz parte do programa, você pode pesquisar na base de dados do Ministério da Saúde.
Como Acessar o Programa Sorriso Nacional?
Participar do programa é simples. Basta dirigir-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em sua cidade, seguindo os procedimentos de inscrição, e levar um documento de identificação com foto e o seu cartão do SUS.
Infelizmente, até o momento, a única forma de acessar esses tratamentos é presencial, comparecendo a uma unidade de atendimento ou um posto de saúde.
Na UBS, você agendará uma consulta com um profissional de odontologia e aguardará ser chamado para realizar o tratamento. Se for necessário um tratamento mais específico, como uma cirurgia, o profissional que o atender encaminhará você para o atendimento adequado.
É importante destacar que todos os tratamentos são gratuitos, e ninguém pode cobrar taxas pela prestação desses serviços.
Procedimentos Oferecidos pelo Programa Apesar das críticas à saúde pública por parte da população, o SUS é uma estrutura abrangente e bem organizada, e o Programa Sorriso Nacional é um exemplo disso. Ele oferece mais de 15 tratamentos diferentes de forma gratuita, incluindo:
- diagnóstico bucal;
- periodontia especializada;
- cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
- endodontia;
- instalação de aparelhos ortodônticos/ortopédicos fixos;
- manutenção desses aparelhos ortodônticos/ortopédicos fixos;
- implante dentário osteointegrado;
- procedimentos odontológicos em ambiente hospitalar;
- procedimentos odontológicos em ambiente hospitalar para pacientes com necessidades especiais;
- centros cirúrgicos adaptados para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Além disso, as UBS oferecem serviços como limpeza, restauração, tratamento de canal e cárie, implantes dentários, extrações, remoção de tártaro e exames bucais.
Hoje em dia, o Sistema Único de Saúde alocou aproximadamente 64,8 mil profissionais, o que equivale a quase 30% de todos os dentistas do Brasil, para atuar no programa.
Além disso, pesquisas apontam que houve uma redução de 26% na ocorrência de cáries em crianças com até doze anos de idade entre 2003 e 2010. Essas estatísticas colocaram o Brasil como referência global em saúde bucal.
Outro destaque vai para as próteses bucais fornecidas pelos profissionais do programa, com laboratórios especializados entregando cerca de 470 mil desses itens, o que representa dez vezes mais do que o número de próteses distribuídas nos últimos 10 anos.
Hoje, as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica atuam em 90% dos municípios, beneficiando mais de 81 milhões de brasileiros. Em 2014, foram investidos R$782,8 milhões no Programa Sorriso Nacional para implantação e manutenção das Equipes de Saúde Bucal.
Comparando com o ano de 2002, houve um aumento de 200% nos procedimentos realizados pelo programa, saltando de 5,3 milhões para 16,2 milhões em 2013. Entre 2002 e 2015, mais de 2,4 milhões de próteses dentárias foram entregues.
O Programa Sorriso Nacional continua a impactar positivamente cada vez mais famílias brasileiras ao longo dos anos de sua existência. Para obter mais informações, você pode acessar o site oficial do Ministério da Saúde aqui.